Operação “Hair Style”

Comunicado de Imprensa Na sequência de uma investigação, no âmbito de um inquérito a empresas ligadas ao setor da estética e cabeleireiros, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a Autoridade...

1º Concurso do Programa Estágios em 2019

A abertura do primeiro concurso de 2019 da medida Estágios Profissionais teve lugar no dia 13 de Março e decorrerá até ao dia 15 de Julho, com alterações no regime de acesso que visam tornar...

Salário Mínimo Nacional para 2019

Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de dezembro de 2018 O Conselho de Ministros aprovou a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 600 euros (seiscentos euros), com entrada em vigor...

Segurança Social Trabalhadores Independentes – O que vai mudar?

As alterações a este Regime de Contribuições para a Segurança Social estão reguladas pelo Decreto – lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro. Enquadramento no regime 1 - O primeiro enquadramento no regime dos trabalhadores independentes, produz efeitos...

Novo Aviso de Candidaturas Associação Douro Histórico – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola

2º Aviso de Abertura - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola Investimentos em atividades não agrícolas na exploração agrícola para montantes superiores a 10.000 euros e inferiores a 200.000 euros, nomeadamente Unidades de Alojamento Turístico (Turismo...

Nova Fase de Candidaturas – Estágios Profissionais

Abertura do terceiro período de candidatura de 2018 da medida Estágios Profissionais 31 Agosto 2018 No âmbito da Medida Estágios Profissionais, que visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP, contribuindo, nomeadamente, para...

Livro de Reclamações Eletrónico

O Livro de Reclamações em livro físico já é obrigatório em praticamente todos os setores, desde 2015, quando o mesmo foi alargado a todos os estabelecimentos que tivessem contacto com o público. Em Junho de 2017...

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID)

 Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) - Candidaturas abertas até 02 de abril Objetivos: Promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de base local é um dos eixos prioritários...

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