Benefícios Fiscais nas viaturas elétricas e híbridas

Uma das maiores preocupações do século XXI assenta na incompreensível poluição ambiental, e na escassez de recursos naturais. Será necessário corrigir procedimentos e criar medidas atrativas que fomentem a escolha de bens menos poluentes e...

VIA CTT – Alterações Prazos de Notificação

Os termos de utilização da Via CTT alteraram: O Decreto-Lei n.º 93/2017, de 01 de agosto procedeu, no seu artigo 10.º, à alteração do artigo 39.º do CPPT, alterando a redação deste n.º 10, encurtando o...

Conselho de Ministros aprovou mudança no cálculo dos rendimentos dos trabalhadores independentes

O último Conselho de Ministros de 10/11 aprovou uma alteração ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, geralmente conhecido como Código Contributivo. Em causa, está a determinação do rendimento...

Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2016

Foram publicados no Portal das Finanças os novos prazos de entrega das declarações através da internet ou em suporte papel e informação sobre deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2016 (rendimentos...

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 – I

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que consagra alteração do prémio do Sorteio Fatura da Sorte, passando os prémios atribuídos a ser constituídos por Certificados do Tesouro Poupança Mais, com valor equivalente...

Lembrar os benefícios fiscais sobre a reabilitação urbana

Como instrumento adicional de estímulo às operações de requalificação urbana, incentivando os particulares a uma intervenção mais activa no processo e ao estabelecimento de parcerias com as entidades públicas, o Governo entendeu oportuno...

Fisco relembra “recibos verdes” que têm de validar faturas

As Finanças continuam a afinar o sistema de declaração e cobrança de impostos com o objetivo de combater a fraude e evasão fiscal. Os "recibos verdes" devem indicar se as despesas foram efetuadas...

Impostos? Eu explico – Impostos a prestações

Vera Pinto, da Ordem dos Contabilistas Certificados, explica aos telespectadores muitas das dúvidas fiscais que surgem no dia a dia.

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